Nos casos em que uma ou mais pessoas precisem de um teste de paternidade para ser usado como forma de comprovação em um tribunal, elas optam por um teste de paternidade em juízo. Este tipo de teste é feito em casos em que os envolvidos terão absoluta certeza que o processo judicial abordará questões de visitação, guarda dos filhos e manutenção de pensão alimentícia. Teste em juízo não é recomendado quando os envolvidos simplesmente desejam sanar curiosidade ou dúvidas em relação à quem pode ser o pai da criança sem a necessidade de comprovação em tribunal. Para estes casos o teste de paternidade caseiro é recomendado.

Como é realizado o teste de paternidade em juízo?

O teste de paternidade em juízo (às vezes chamado de teste de paternidade admissível em tribunal) envolve o que é conhecido como “cadeia de custódia”. Esta “cadeia de custódia” é essencialmente um processo de recolha de amostras de DNA supervisionado por uma terceira pessoa neutra. Esta terceira pessoa é conhecido como coletor e é muitas vezes um médico ou enfermeiro. O coletor é responsável por realizar a coletagem física das amostras de todas as pessoas envolvidas e autenticá-las, confirmando de quem são as amostras.

Os participantes do teste em juízo devem fornecer documento de identificação com foto. O coletor identifica os envolvidos com seus respectivos documentos com foto e comprova que as amostras do teste de paternidade em juízo, de fato, foram tomadas pelas pessoas que realmente são as envolvidas no teste.

Um pouco mais sobre o teste de paternidade admissível em tribunal

O KIT para o teste de DNA é normalmente enviado para a pessoa que compra ou solicita o teste. O compromisso para com o coletor será o de as pessoas envolvidas apresentar-se no dia com o KIT. Serão exigidos documentos de identificação com foto, e para as crianças ou menores de idade caso não possuam, apresentar-se com certidões de nascimento ou declaração de maternidade (DNV) e autorização do responsável. Após a coleta do DNA e verificação das amostras, o coletor irá selar o KIT e enviá-lo para testes. Os resultados do teste será enviados de volta à pessoa que solicitou o teste.

Na grande maioria dos casos, a taxa do coletor não é incluído no custo do teste, porém este custo é em média o valor de uma visita de um médico geral.

Realizar teste de paternidade em juízo segue o mesmo procedimento padrão da “cadeia de custódia” em todos os países, embora possa haver pequenas variações.