Você pode alterar o nome na certidão de nascimento de uma criança. Isso é feito na grande maioria dos casos através de um teste de paternidade. Ter os nomes dos pais corretos é muito importante, e a razão é óbvia. O pai que está registrado em documento é o responsável legal obrigado por lei a exercer o papel de apoio à criança. O teste de DNA legal é muitas vezes o método feito para ajudar a acelerar o processo de mudança do nome na certidão de nascimento.

Caso o casal esteja casado

Quando um casal está casado, ambos são automaticamente assumidos como os pais. O pai é registrado como o pai biológico da criança, na certidão de nascimento. Claro, havendo infidelidade conjugal ocorrrida, se houver a suspeita de que o pai na certidão de nascimento não é o pai biológico da criança, um teste de paternidade pode ser a solução para a confirmação do caso. Se for um teste de paternidade em juízo, este terá de ser apresentado no tribunal. O juiz responsável pelo caso, obviamente, terá a prerrogativa de decidir como agir sobre os resultados dos testes apresentados.

Importante saber que o teste feito por curiosidade (teste de paternidade feito em casa) não pode ser apresentado em tribunal. Um teste de paternidade deste tipo não tem validade legal. Em casos direcionados ao tribunal, será preciso o teste de paternidade em juízo.

Em alguns países existem leis severas que regem coleta de amostras de DNA. Por exemplo, no Reino Unido, existe a Lei de Tecidos Humanos (Human Tissue Act), que torna ilegal a coleta de DNA de qualquer pessoa sem seu consentimento explícito.

Pais que desejam ter o nome na Certidão de Nascimento

Se o pai não for casado com a mãe da criança, as coisas podem se tornar um pouco mais complexa. Então, caso um pai acredita ser o pai de uma criança, terá de ir a tribunal e provar uma relação com a mãe, a fim de provar que a criança poderia ser seu descendente. Pode ocorrer da mãe não ter certeza absoluta da identidade do pai biológico, neste caso um teste de paternidade em juízo deverá ser realizado para confirmar se o suposto pai é realmente o pai biológico da criança. Em caso dos resultados do teste provarem que o suposto é realmente o pai biológico da criança, então o nome do pai poderá ser adicionado na certidão de nascimento da criança.

Em casos de casais que não estejam casados, um teste de DNA será exigido como prova de paternidade no tribunal. No nascimento da criança, o pai pode assinar uma declaração afirmando que ele é o pai da criança. Sem o consentimento do pai, a mãe não pode registrar uma criança com o nome do pai.

No momento em que a criança nasce há um intervalo de tempo de seis semanas, e neste intervalo de tempo a mãe da criança tem tempo suficiente para registrar um pai na certidão de nascimento da criança. Um pai não pode inscrever-se sem a permissão da mãe. Se houver dúvidas, a diferença de 6 semanas é tempo suficiente para realizar um teste de paternidade por curiosidade para confirmar se o homem que deseja ser registrado na certidão de nascimento da criança, é também na verdade o pai biológico da criança.

O nome de um homem pode ser removido de uma certidão de nascimento e o nome de outro ser colocado no lugar. Alterar nome na certidão de nascimento de uma criança é algo sério e há implicações que devem ser levadas em consideração. Pense bem ao fazer isto.